Hospitais filantrópicos denunciam corte de verbas

Igor Natusch

As Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado denunciaram, na sexta-feira, um corte inesperado nos repasses relativos à produção de média complexidade, fundamentais para manter o atendimento. Do montante de R$ 70 milhões, repassado mensalmente, o governo estadual teria liberado apenas R$ 34 milhões, 45% do total.
 
O valor é oriundo do Fundo Nacional de Saúde, mantido com verbas federais. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) nega esses números, dizendo que recebeu R$ 54 milhões do governo federal e repassou tudo às entidades. Não há previsão de pagamento dos valores que faltam.
 
Os hospitais alegam que já trabalham, desde janeiro, com um corte de R$ 25 milhões mensais, referente a uma verba suplementar paga pelo Estado aos hospitais filantrópicos. A entidade já tinha agendado uma mobilização para o dia 6 de maio, pedindo a retomada desses pagamentos. Parte desses valores, referentes aos meses de outubro e novembro do ano passado, está atrasada. Segundo as instituições de saúde, o déficit total de 2014 soma R$ 132 milhões.
 
O presidente da Federação das Santas Casas, Francisco Ferrer, diz que o corte extra agravaria uma situação já quase insustentável. "Esperamos que não seja algo definitivo, pois será um corte avassalador. Mesmo que temporário, já nos causa um prejuízo enorme. Estamos atônitos", afirmou.
 
Caso não sejam repassados os recursos que faltam até o final da próxima semana, Ferrer afirma que será convocada assembleia para discutir a situação. E não descarta interrupção nos atendimentos programados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Nós queremos seguir atendendo esses pacientes, mas como fazer isso sem receber a verba necessária?", questiona.
 
O representante das Santas Casas e entidades filantrópicas diz que o valor federal já foi recebido na totalidade pelo governo do Estado. Em nota, porém, a SES nega ter retido qualquer valor destinado ao pagamento de média complexidade. "Ocorre que esse montante de recursos federais não cobre na integralidade a produção contratada com os hospitais. Nos últimos anos, a secretaria se comprometeu com verbas além da sua capacidade orçamentária, fato esse que a gestão atual está buscando equacionar", diz a secretaria. Segundo a nota, o governo já teria suplementado R$ 41 milhões desde o começo do ano, como forma de cumprir os contratos.
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