O custo anual para os cofres do Estado com os reajustes sancionados pelo governador José Ivo Sartori será superior a R$ 130 milhões. Responsável por metade desse valor, o Tribunal de Justiça(TJ-RS) terá um incremento no pagamento de salários de juízes e desembargadores de R$ 63 milhões. Logo em seguida está o Ministério Público (MP-RS), que terá aumento de despesa na ordem de R$ 33 milhões. O custo com os salários da Defensoria Pública aumenta em R$ 26 milhões (como nem todos os cargos de defensor estão ocupados, o impacto inicial é estimado em R$ 19 milhão). Somando o Executivo e o Legislativo, que são os poderes que decidem diretamente os próprios salários, o aumento dos custos anual será de R$ 5,5 milhões. O Tribunal de Contas do Estado fecha a conta com mais R$ 2,8 milhões por ano.
“Eu poderia ser alguém bastante oportunista e demagogo e tomar uma atitude particular para apenas salvar uma situação pessoal”, destaca o governador José Ivo Sartori ao ser questionado sobre a sanção dos projetos que concederam os reajustes.
O Piratini também divulgou uma nota onde destaca que a decisão de sancionar os projetos aprovados por unanimidade pelos deputados “respeita a autonomia entre os poderes e instituições sobre na deliberação sobre seus vencimentos”.
Sartori sancionou os projetos na íntegra, o que significa que foram mantidas as emendas incluídas pelos deputados vedando o pagamento de auxílio-moradia a magistrados devido à falta de lei específica. No entanto, a partir de uma decisão liminar, o Tribunal de Justiça gaúcho derrubou a decisão e voltou a permitir o pagamento do benefício, que é de R$ 4.377,73 por mês a cada magistrado.
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