Impeachment: comissão no Senado será instalada na próxima segunda

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), vai cumprir o prazo regimental de 48 horas para a indicação dos membros da comissão especial do impeachment. Assim, a comissão será instalada na próxima segunda-feira (25), quando serão eleitos também o presidente e o relator do colegiado.

A oposição tentou antecipar a escolha, não conseguiu, mas deve anunciar seus 17 senadores ainda nesta terça (19). Já o governo diz que vai usar até o último segundo e indicar membros somente na sexta-feira.A reunião de líderes partidários no Senado, na manhã de hoje, definiu ainda que os partidos vão se unir em blocos, em virtude do número limitado de 21 titulares e 21 suplentes da comissão. Cada bloco tem direito a indicar número proporcional de membros.

Também hoje, o 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), leu em plenário a comunicação sobre o recebimento da autorização da Câmara dos Deputados para que os senadores iniciem a análise do processo de impeachment. Depois disso, Calheiros determinou a criação da comissão especial.

A partir da formação da comissão, o relator terá prazo de até dez dias para apresentar seu parecer, que será votado no colegiado e no plenário do Senado. Se aprovado, a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias. (veja abaixo como será o andamento do processo).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve assumir a condução do processo a partir da admissibilidade pelo plenário. Pelo regimento, ele passaria a coordenar o julgamento e a sessão final, que vai decidir sobre a cassação da presidente Dilma Rousseff.

Passo a passo

– Senadores têm 48 horas, a partir da leitura do parecer da Câmara, para formar comissão com 21 titulares e 21 suplentes e eleger presidente e relator;

– Comissão tem 10 dias úteis para votar parecer do relator sobre admissibilidade do processo de impeachment;

– Plenário vota também, e decisão depende de maioria simples (41 senadores);

– Se aprovado, o processo é instaurado e a presidente, afastada por até 180 dias. Neste caso, Michel Temer assume a Presidência;

– Durante as investigações, a presidente apresenta defesa;

– A comissão emite novo parecer sobre a procedência da acusação e análise das provas;

– Parecer é votado em plenário por maioria simples (41 votos);

– Em caso do parecer aprovado, começa o julgamento, que deve ser conduzido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A última votação, que pode cassar a presidente, precisa de maioria qualificada, ou seja, 54 dos senadores favoráveis ao impeachment.

GAÚCHA
 
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