Jardel passa por perícia e pode ter cassação votada até o final do ano

O deputado Mário Jardel (PSD) foi submetido na tarde desta quarta-feira (23) a uma perícia médica na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para avaliar se tem condições de prestar depoimento no processo contra ele. Segundo informações divulgadas pelo parlamento, o relator da subcomissão processante, Sérgio Turra (PP), espera que a cassação do mandato do ex-jogador de futebol seja votada pelos deputados ainda neste ano.Jardel responde por quebra do decoro parlamentar na Comissão de Ética. Ele era aguardado para prestar um depoimento no último dia 16, mas apresentou, por meio do advogado, um segundo atestado médico, que alega depressão. Antes disso, ele havia ficado afastado da Casa, com atestado de licença-saúde por 90 dias.

Marcada para as 14h, a perícia com objetivo de validar o atestado médico teve duração de cerca de 30 minutos, e foi conduzida pelo médico do trabalho Gelson Luiz Lucchesi, da Assembleia, e acompanhada pelo psiquiatra do deputado, Nelson Lemos, segundo informações divulgadas pelo parlamento. Após a conclusão do trabalho na Divisão de Saúde, o deputado retornou ao gabinete. Ele não comentou a situação, mas por meio da assessoria de imprensa, informou que se pronunciará nesta quinta-feira (24).

O advogado de Jardel, Rogério Bassotto, espera que o laudo apresentado pelo psiquiatra do deputado seja aceito. "Vamos aguardar essa decisão. Esperamos que o laudo seja acatado e que ele consiga um período de licença-saúde", afirmou.O próximo passo será a leitura do relatório pela subcomissão processante. A Assembleia encaminhou ao Judiciário um ofício solicitando a confirmação do cumprimento do mandado de segurança que exigiu a abertura de prazo para o depoimento de Jardel. A partir desta oficialização, Turra estima que o processo contra o deputado possa ser finalizado em 10 dias, viabilizando que os deputados possam votar a cassação do mandato até o final deste ano legislativo ou em convocação extraordinária durante o recesso de final de ano.

Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não julgar uma ação da Assembleia Legislativa que pedia para que fosse dada sequência ao processo de cassação, depois que Jardel obteve no Tribunal de Justiça uma liminar que emperrou o andamento do caso, e manteve o mandato do parlamentar. A partir disso, a situação do parlamentar voltou à estaca zero.

Dez faltas

Junto às ausências de Jardel nas audiências, também estão as faltas do deputado a sessões da AL. O corregedor, deputado Marlon Santos (PDT), participou da reunião e informou que já tem elementos para a abertura de um novo processo disciplinar.

Jardel já faltou a 10 sessões plenárias consecutivas e isso, conforme o Código de Ética Parlamentar, permite que seja aberto um novo processo contra ele. No entanto, conforme o procurador-geral da AL, Fernando Ferreira, o fato não é suficiente para a perda de mandato.

As sanções previstas, neste caso, são a censura ou a suspensão do exercício do mandato. Ferreira informa ainda que as faltas estão sendo descontadas da remuneração de Jardel.

O caso Jardel

Jardel foi denunciado pelo Ministério Público em fevereiro deste ano por vários crimes, como organização criminosa, peculato e uso de documento falso. Em novembro do ano passado, foi deflagrada a Operação Gol Contra, que apura um suposto desvio de recursos no gabinete do parlamentar.

O deputado e ex-jogador do Grêmio é acusado de manter funcionários fantasmas em seu gabinete, exigir parte do salário dos assessores e desviar dinheiro da Assembleia Legislativa, mediante apresentação de notas fiscais frias, para comprovar gastos de assessores que nem chegaram a viajar.

Em dezembro, o corregedor-geral da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), recomendou a cassação do mandato de Jardel. No relatório apresentado na Comissão de Ética, o pedetista apontou indícios de irregularidades já apuradas pelo MP, como a nomeação de servidores para a obtenção de vantagens, o envolvimento com traficantes, o que configura quebra de decoro parlamentar, e fraudes em diárias.

G1 RS

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