Justiça determina exame de DNA em jovem grávida por suspeita de estupro em Cruz Alta

A Justiça determinou que o município de Cruz Alta e o estado do RS paguem pelo exame de DNA para verificar se o filho que uma jovem de 19 anos espera é fruto de um abuso cometido pelo avô.

A decisão é sigilosa e foi proferida em 28 de outubro pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. O pedido foi formulado pela Defensoria Pública do RS.

O custo do deslocamento da gestante até Porto Alegre, onde o exame será realizado, também deve ser custeado pelo poder público. O valor do procedimento não invasivo, apropriado para teste de DNA em grávidas, é de R$ 7 mil, segundo a Defensoria.

A jovem moradora de Cruz Alta registrou boletim de ocorrência em que afirma que é abusada pelo avô desde os nove anos. Atualmente, ela tem um relacionamento, e não sabe de quem é a paternidade do filho que espera.

Caso seja comprovado que o filho é do avô da jovem, ela pode optar por realizar o aborto.

“Ela não sabe precisar se o pai do bebê é seu namorado ou o autor dos crimes, pois a data de concepção coincide com o período em que manteve relações sexuais com o namorado e foi estuprada pelo avô. Daí a importância de possibilitar a ela a chance de manter a gestação ou interrompê-la, caso fique provado que o feto é resultado dos abusos sofridos”, afirma a defensora pública Ana Emília Frank.

De acordo com a Cartilha de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescente do Ministério da Saúde, o procedimento deve ocorrer até a 22ª semana de gestação e com o feto pesando menos de 500g.

O exame e o resultado deve sair nesta semana, conforme a Defensoria.

G1 RS

voltar
© Copyright 2019