Justiça retoma julgamento de pai de vítima da Kiss processado por calúnia

Está na pauta desta segunda-feira(26) do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), a continuação do julgamento do recurso de “exceção da verdade”, solicitado pelo vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria(AVTSM)Flávio da Silva. Ele é processado por calúnia pelo promotor Ricardo Lozza, de Santa Maria.

Através da “exceção da verdade” – meio de defesa para quem é acusado de ter praticado calúnia contra alguém – Flávio busca provar por meio de documentos que não cometeu crime de calúnia contra o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, mas a sessão foi suspensa, após um pedido de vista. Na data, o voto do relator, desembargador Sylvio Baptista Neto, foi pelo arquivamento do incidente. Vinte magistrados também acompanharam o relator na decisão e votaram pelo arquivamento. A retomada do julgamento do recurso ocorre nesta segunda-feira, a partir das 14h no Plenário do Tribunal de Justiça em Porto Alegre.

O caso teve início em abril de 2015, quando familiares das vítimas fixaram cartazes em diversos pontos de Santa Maria. As mensagens criticavam e responsabilizavam órgãos públicos e o promotor Ricardo Lozza pela tragédia. No processo, o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, também é processado pelo mesmo motivo.

Se ficar provado nessa audiência que Flávio não mentiu, o processo de calúnia, movido pelo promotor contra Flávio e Sérgio da Silva, deve ser extinto. Caso contrário o processo segue normalmente. Um grupo pais e familiares de vítimas vai acompanhar a audiência em Porto Alegre. 

GAÚCHA SM

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