Mais de 80% dos municípios dizem ter prejuízo com transporte escolar no RS

As prefeituras das cidades gaúchas acumularam prejuízos de R$ 80 milhões com o transporte escolar em 2014, conforme divulgado nesta quarta-feira (28) pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O estudo aponta que 85% dos municípios gastam mais do que recebem para o transporte. O levantamento foi realizado com 380 dos 481 municípios que têm convênio de transporte escolar com o governo estadual, que repassa dinheiro para as prefeituras. A principal queixa é de que os valores repassados pelo governo estadual são insuficientes para a manutenção do transporte. "Estamos gastando mais do que recebemos do estado para realizar um serviço que não é nossa obrigação. Queremos ajustar essa conta", disse o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.

De acordo com a entidade, os municípios receberam R$ 98 milhões no ano passado para o transporte de estudantes. Isso representa cerca de R$ 630 para cada um dos 155 mil alunos gaúchos. Entretanto, a Famurs alega que as prefeituras gastaram quase o dobro por aluno, R$ 1.161, somando uma despesa de R$ 174 milhões. A despesa prevista para o transporte escolar de 2015 é de R$ 105 milhões, montante que a Famurs considera insuficiente. Por isso, a entidade propõe uma emenda de R$ 80 milhões no orçamento de 2016  que elevaria o recurso para um total de R$ 185 milhões. O tema foi levado ao presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luis Augusto Lara, e também ao relator do Orçamento para 2016, deputado Marlon Santos.

Por conta da situação, a prefeitura de Santo Ângelo, na Região das Missões, ameaça suspender o transporte de alunos da rede estadual.  "Diante da crise, não teremos recursos. Será preciso suspender o transporte escolar para alunos do Estado", disse o prefeito da cidade Valdir Andres. Os recursos disponibilizados para o transporte de alunos são oriundos do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, no qual o estado compartilha com os municípios a responsabilidade pelo translado de alunos que vivem em áreas rurais.

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