MP deflagra operação contra fraude em programa de apoio ao esporte

Uma operação do Ministério Público (MP) desarticulou nesta terça-feira (2) esquema que fraudava o Programa Pró-Esporte-RS, de fomento a práticas desportivas em troca de benefícios fiscais. Segundo reportagem da RBS TV, a Operação Mala Preta cumpriu oito mandados de busca e apreensão na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer. 

Além do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na Capital, agentes do MP e da Brigada Militar também estiveram em uma residência em Porto Alegre e em Canoas. No interior, buscas foram feitas na sede do Esporte Clube Passo Fundo e em casas de dirigentes do time.

Segundo o MP, o esquema consistiu no desvio de 5% dos valores estipulados para um projeto do Esporte Clube Passo Fundo, que buscou financiamento via Programa Pró-Esporte. O projeto avaliado em R$ 400 mil não havia sido aprovado. O intermediário ofereceu, então, serviço via assessoria, obtendo a aprovação do financiamento num valor bem acima: R$ 800 mil. A investigação apontou que o intermediário do esquema era lotado na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer.

"Esse contrato de consultoria era um nome utilizado para simular a propina que seria paga a um funcionário da Secretaria Estadual do Esporte e da Agência de Desenvolvimento", afirma o promotor Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.

Conforme a investigação, os patrocinadores do time que financiassem o projeto receberiam de volta, em dinheiro, de maneira irregular, o percentual de 25% do total que se comprometeram a repassar. A devolução indevida é motivada pelo fato de que 75% do valor do patrocínio poderia ser abatido do ICMS a ser pago à Receita Estadual. 

Após a divulgação do esquema, o governador José Ivo Sartori determinou a imediata abertura de sindicância para apuração. Segundo nota do Piratini, um procurador do Estado será designado para comandar uma comissão processante. A Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer também foi instruída a colaborar com investigações e franquear acesso a todas informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização.