MP recomenda que Secretaria de Agricultura do RS proíba uso de herbicida 2,4-D durante greve

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou, nesta quinta-feira (28), que a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do estado suspenda a aplicação do herbicida 2,4-D, utilizado nas lavouras de soja, enquanto durar a greve dos fiscais agropecuários, que se juntaram à mobilização contra o pacote de reformas ao funcionalismo gaúcho.

A pasta deverá publicar portaria ou instrução normativa decretando a proibição, que será temporária. Contatada pelo G1, a secretaria informou que ainda não havia recebido à recomendação.

Nesta semana, exames apresentados pela pasta mostraram a presença irregular do agrotóxico em 100% das 76 amostras coletadas em 52 propriedades rurais do estado. “Diante desses resultados das amostras e da falta de fiscalização temporária, não houve outra alternativa”, disse o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

Segundo ele, o estado vem tentando achar formas de reduzir o problema. A secretaria informa que encaminhou os laudos às promotorias locais.

Porém, no entendimento do promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, há produtores que não aderiram às precauções, o que motivou a medida.

Quatro instruções normativas foram publicadas esse ano, regulando a venda, aplicação e responsabilidade gerada pelo uso do 2,4-D.

A deriva do herbicida, ou seja, quando o defensivo não atinge o local desejado e se desloca a outras áreas conduzida pelo vento, tem provocado prejuízos em lavouras de uvas, azeitonas e maçãs, entre outros, nas regiões da Campanha, Fronteira Oeste, Central e Campos de Cima da Serra.

Também nesta quinta-feira foi assinado um acordo de cooperação interinstitucional, com o objetivo de ampliar e qualificar as notificações das intoxicações por agrotóxicos no estado. São signatários do termo o Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, o Conselho Regional de Medicina, o Conselho Regional de Enfermagem, a Federação das Associações dos Municípios do RS e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

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