Prefeitos, secretários e gestores da saúde de municípios gaúchos elaboraram uma carta de alerta à população sobre a gravidade da situação no estado. O conteúdo foi divulgado na manhã desta terça-feira (27). Eles participaram de uma assembleia do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS) em Porto Alegre.
O atraso no repasse de recursos estaduais para os municípios, conforme dados do Cosems-RS, chega a R$ 660 milhões. Com os hospitais, a dívida está em R$ 550 milhões.
A Secretaria Estadual de Saúde não reconhece os números, diz que o valor em aberto para municípios é de R$ 536 milhões e que a dívida com os hospitais é de R$ 130 milhões. O governo do estado afirma que não há previsão para pagamento dos valores em atraso.
"Não posso agendar prazos, a não ser no momento em que eu tenha os recursos disponibilizados. A vontade de ter um cronograma definido nós também temos, o que não temos no momento é recurso para isso", afirmou o secretário estadual de Saúde, Francisco Paz.
De acordo com o Cosems-RS, a falta de recursos ocasiona redução, suspensão e a paralisação dos serviços de saúde nas 497 cidades gaúchas, prejudicando o atendimento da população.
Carta foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Cosems-RS — Foto: Reprodução
"Além disso, com a saída do Mais Médicos, muitas unidades de saúde estão sendo fechadas, os pacientes passam a procurar o pronto-atendimento, que por sua vez, se sobrecarrega e desorganiza todo o sistema, levando a saúde ao colapso", explica o presidente do Cosems-RS, Diego Espíndola.
Segundo Espíndola, os municípios estudam a possibilidade de uma ação civil pública. Eles querem apoio do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Estado para que cobrem um cronograma do governo para pagamento dos valores atrasados.
"Eu creio que esse é um objetivo bem importante, um cronograma de pagamentos desses valores em atraso e como serão honrados os próximos pagamentos", avaliou a promotora de Justiça Liliane Dreyer da Silva, que participou da assembleia.
Na quarta-feira (27), o presidente do Cosems-RS irá se reunir com o Ministério Público com o objetivo de instituir um gabinete de crise para buscar soluções. O objetivo é negociar com o governo do estado e também com a equipe do governador eleito alternativas para regularizar o pagamento dos repasses para a saúde.
Sobre o Mais Médicos, a Secretaria Estadual da Saúde informou que todas as 630 vagas já foram preenchidas com as inscrições, após a saída dos médicos cubanos. Os profissionais têm até o dia 14 de dezembro para se apresentarem nas unidades e começarem a trabalhar.
De acordo com o Cosems-RS, 45 hospitais já param parcialmente os atendimentos no estado. O Conselho ainda não divulgou a lista completa com o nome dos hospitais. A Federação das Santas Casas divulgou a seguinte lista de hospitais filantrópicos:
