Novo PIS/Cofins pode desempregar 2 milhões

A mudança do regime de cobrança do PIS/Cofins pode levar a uma perda de até 2 milhões de empregos no setor de serviços, segundo estimativa do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral. Ao participar do seminário "Ameaças do aumento de impostos e seus impactos sobre as empresas", na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Amaral alertou para o risco do desemprego no setor.
"De cada 10 postos de trabalho, dois serão encerrados porque as empresas terão um aumento de custo que pode chegar a cinco pontos percentuais sobre seu faturamento. Temos 20 milhões de trabalhadores no setor de serviços e poderemos ter um desemprego de 2 milhões de pessoas", afirmou.
A estimativa contempla impacto da medida em 1,5 milhão de empresas, com aumento de R$ 50 bilhões em arrecadação de tributos. A avaliação de Amaral é de que o projeto sobre o novo PIS/Cofins, em estudo desde 2013, possa ser encaminhado ao Congresso pelo governo após a definição sobre o impeachment.
Presente ao evento, o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) destacou que as alterações representariam "aumento significante de impostos", embora a proposta seja travestida de uma ideia de simplificação tributária. "A gente não tem ambiente para aumento de impostos. O caminho é gestão eficiente do gasto público", disse.
Já foram realizados quatro encontros no País de mobilização contra um novo PIS/Cofins, segundo o deputado, e outros oito estão previstos até o fim do ano. Em agosto, será realizado seminário em Recife. A proposta para um novo PIS/Cofins prevê mudanças no formato de cobrança do imposto, que aumenta o número de empresas que deve constar do regime não cumulativo para o pagamento do PIS/Cofins, com alíquota de 9,25% do imposto, em contraponto ao regime cumulativo, com alíquota de 3,65%.
Uma das preocupações do deputado é que o projeto de Orçamento para 2017 prevê receita de R$ 30 bilhões com contribuições sociais, montante semelhante ao que seria arrecadado com o novo PIS/Cofins. Isso sinaliza, de acordo com ele, que o governo pretende levar o projeto adiante.
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