“O sistema penitenciário do Brasil vive na ilegalidade”, diz juiz do AM

Um dos negociadores do acordo que acabou com a liberação de dez reféns durante uma rebelião de apenados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, o juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas Luís Carlos Valois atribui o conflito à guerra entre facções no Estado. Mesmo com a superlotação da casa prisional, o magistrado afirma que não havia a suspeita de que poderia ocorrer a chacina. Em entrevista ao programa Gaúcha Repórter, Valois avaliou que seria difícil evitar o conflito que acabou com 56 detentos mortos.

"Quando (os presos) querem, fazem (rebelião)", frisou. "O sistema penitenciário do Brasil todo vive na ilegalidade. Não adianta tentar arrumar solução dentro da ilegalidade. Temos que começar a cumprir a lei de execução penal".O juiz da Vara de Execuções Penais afirma que, nos últimos anos, houve um empoderamento de facções criminais — processo intensificado pela divulgação dos nomes das organizações criminosas, na avaliação de Valois.

"Nas rebeliões, antigamente, morriam dois, três, quatro lá, mas não 50", diz o juiz, que afirma estar chocado com o fato.

No domingo, o juiz foi chamado pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, delegado Sérgio Fontes, para ir ao Complexo Anísio Jobim e negociar a libertação de funcionários mantidos reféns pelos presos. Luís Carlos Valois disse que os detentos "praticamente não queriam nada". Entre as exigências para negociar a soltura das vítimas, estava a manutenção de visitas e banho de sol.

"Ficou parecendo, para a polícia e para mim também, que aquelas reivindicações eram para disfarçar, como se a rebelião tivesse sido feita especificamente para matar pessoas", afirma, reforçando a suspeita de que o conflito tenha ocorrido como acerto de contas entre facções.

Após a chegada de Valois ao presídio, já com as negociação em andamento, não houve novas mortes de presos. Os reféns acabaram liberados. 

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