A oferta mensal de procedimentos de ressonância magnética dobrou na região da 12ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), com sedeem Santo Ângelo, de 40 para 80 exames. A ação foi resultado da atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), através da 7ª Procuradoria Regional (PR), que também contribuiu para a redução do número de demandas judiciais e gerou economia para os cofres públicos.
O expediente administrativo foi aberto em junho do ano passado para relatar o excessivo número de demandas judiciais postulando o fornecimento desses exames. Com 115 ações cadastradas envolvendo a matéria, o número de casos era considerado muito superior ao encontrado em outras procuradorias regionais. Em dezembro, a CRS atendeu às sugestões da PGE e publicou termo aditivo aumentando para80 aoferta.
A oferta do procedimento na região era de 33 ao mês para o público em geral, mais sete exames para pacientes internados no Hospital Santo Ângelo, abrangendo cobertura de 25 municípios e mais de 288 mil habitantes. Segundo o procurador Tiago Gubert Cury, “iniciativas como essa mostram que a função e a importância da PGE vão muito além da representação do Estado em juízo e da contenção judicial de demandas. O contato com os processos permite diagnosticar focos de judicialização, que muitas vezes revelam a necessidade de ajuste na prestação de serviços públicos. Assim, junto com os demais órgãos, é possível propor soluções para diminuir o número de demandas e melhorar o acesso da população a serviços essenciais”.
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