Pela segunda vez em pouco mais de um mês, o Palácio Piratini foi palco de uma confusão envolvendo um oficial de justiça e José Ivo Sartori. Nesta quarta-feira (14), o servidor do Judiciário Alcides Mércio Vicente entregou uma intimação ao governador durante a solenidade de acendimento da Chama Crioula. O documento obriga o Estado a apresentar um cronograma para a abertura de vagas no Presídio de Canoas.
O Governo do Estado comentou o episódio por meio de nota oficial. O Executivo relata que o oficial de Justiça “deve cumprir seu trabalho sem gerar tumultono cotidiano do intimado, quanto mais do governador do Estado”. O texto relata que o caso gerou constrangimento no “governador, autoridades, representantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho e imprensa.
Anteriormente…
Em 8 de agosto, o mesmo servidor foi até a sede do Executivo estadual para entregar a intimação e foi informado por assessores de que ele não estava no local. Como o oficial de Justiça desconfiou, tentou entrar no gabinete do governador, mas foi contido por seguranças. No dia seguinte, viu no site do Governo do Estado que Sartori estava no local em um evento com o embaixador de Sri Lanka. O fato foi relatado em relatório posteriormente anexado ao processo.
Leia a nota do Piratini sobre o caso:
“Sobre atuação do oficial de Justiça que interrompeu solenidade no Palácio Piratini
14/09/2016 às 13:23
Sobre a atuação do oficial de Justiça que interrompeu a solenidade de Acendimento da Chama Crioula na manhã desta quarta-feira (14), no Palácio Piratini, o governo do Estado do Rio Grande do Sul reitera que é prática que as intimações judiciais direcionadas ao governador sejam inicialmente recebidas pela Casa Civil, por meio de sua Assessoria Jurídica, que adotará os procedimentos para assinatura pelo chefe do Executivo. Caso contrário, o Piratini ficaria impedido de administrar a agenda do governador.
O oficial de Justiça deve cumprir seu trabalho sem gerar tumulto no cotidiano do intimado, quanto mais do governador do Estado. Este oficial, além de contrariar essa prática, tentou, em ocasião anterior, ingressar diretamente no gabinete, onde o embaixador do Sri Lanka estava sendo recepcionado, em uma clara exorbitância.
Nesta quarta-feira, o comportamento se repetiu, desta vez interrompendo uma solenidade oficial, constrangendo governador, autoridades, representantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho e imprensa. A motivação de tal atitude extrapola o cumprimento das funções jurídicas, que sempre são exercidas com serenidade e respeito por todos os oficiais. O Piratini reforça que o governador assinou todas as intimações que recebeu até o presente momento.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul”
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