O volume de documentos a ser analisado pelos técnicos e a necessidade de um cruzamento expressivo de dados devem fazer com que os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre supostas irregularidades na Assembleia Legislativa se estendam até o fim do ano. É o que admite o presidente do TCE, Cezar Miola. Mesmo sem estipular um prazo, ele garante que a tarefa não é simples e, por isso, deve demorar.
De acordo com Miola, vai ser preciso bem mais do que um mês para que a análise seja concluída. O período de 30 dias é o tempo calculado para a elaboração e o envio à Comissão de Ética do Parlamento do parecer do corregedor da Assembleia, Marlon Santos (PDT), em relação aocaso do deputado Diógenes Basegio, do PDT. O corregedor é suspeito de também cometer extorsão.
O episódio envolvendo o parlamentar, flagrado contando dinheiro em gabinete, serviu de estopim para a intensificação das fiscalizações da Corte. “Nós não vamos nos limitar à situação envolvendo o deputado Basegio. Temos uma unidade de inteligência e ela foi acionada para atuar dentro da Assembleia Legislativa. Existe um universo de despesas no Parlamento, trata-se de uma análise ampla que passa pelos gastos com combustíveis e diárias, além do próprio controle de efetividade”, destacou Miola.
O pente-fino a ser feito pelo TCE vai se iniciar na segunda-feira, com a presença de técnicos da Corte no Parlamento. A auditoria vai ampliar o escopo de uma vistoria que já era feita pelo Tribunal na Assembleia, abrangendo o período entre 2012 e 2014. “É a ampliação de uma atividade que já estava em andamento, vamos adotar técnicas de auditorias, como matriz de triplicidade, são análises de amostras que podem comprovar irregularidades. Prefiro não antecipar sanções, já que dependemos dos resultados para deliberar sobre qualquer demanda”, esclareceu Miola.
Mesmo que se intensifique o controle sobre a efetividade e as despesas com diárias, cartão combustível, telefone e indenizações sobre o uso de veículos, algumas ações são consideradas de difícil identificação. Uma delas é o repasse, para os políticos, de parte dos salários dos servidores. Esse tipo de situação só pode ser evidenciada se houver denúncia do funcionário lesado.
