Piratini quer aprovar na nesta semana fim da remuneração de servidores cedidos a sindicatos

Depois de uma semana com vitórias na Assembleia, o Piratini se prepara para concentrar esforços, nos próximos dias, pela aprovação de mais um projeto do plano de ajuste fiscal do governo do Estado. O foco agora é uma matéria polêmica entre os servidores.

A proposta prevê que funcionários cedidos para sindicatos recebam suas remunerações pelas próprias entidades – e não mais pelo Poder Público. O governo pretende convencer a base aliado a aprovar o texto na próxima semana na Assembleia Legislativa. Um levantamento obtido pela Rádio Gaúcha aponta que os salários de servidores cedidos somam R$ 1,2 milhão por mês somente na administração direta.

O governo afirma que o gasto é ainda maior se considerados também servidores da administração indireta. Dados levantados em outubro de 2016, através da Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, indicam que são 137 servidores da administração direta e 180 da indireta que estão afastados das funções de origem.

Naquele mês, a remuneração total foi de R$ 2,9 milhões. Se considerado este valor, os pagamentos somam pelo menos R$ 37,7 milhões no ano.

Para o líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB), o Estado não tem condições de arcar com os custos de servidores cedidos, diante de uma realidade financeira de crise no Rio Grande do Sul.

– Não é possível que, vivendo uma crise sem precedentes, o Estado continue utilizando dinheiro dos contribuintes para remunerar sindicalistas – afirmou.

Fim da licença-prêmio

Na última semana, o Piratini comemorou as vitórias obtidas na votação de projetos polêmicos, como, por exemplo, o fim da licença-prêmio para servidores públicos. Pelo texto chancelado em primeiro turno pelos deputados, o benefício será transformado em licença-capacitação.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê que os trabalhadores do Executivo terão folga de três meses a cada cinco anos trabalhados, desde que comprovem a realização de cursos de qualificação no período. Para a nova norma valer, será preciso uma nova votação.

Na sessão, os servidores reagiram com críticas ao projeto. O vice-presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs), Flavio Berneira, lembrou que os funcionários já enfrentam dificuldades por conta do parcelamento dos salários.

– O servidor já tem salários congelados e parcelados. É uma forma disfarçada de acabar com a licença-prêmio – pontua. 

GAÚCHA

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