O Piratini encaminha na tarde desta quinta-feira (1º) um projeto de lei que aumenta a gratificação de retorno para policiais militares que estão na reserva, mas que queiram retornar ao trabalho. O valor atual de R$ 1.181,51 será reajustado para R$ 1.800, desde que a atuação do servidor seja na Secretaria Estadual de Segurança Pública. Esses agentes atuarão no policiamento de escolas, em videomonitoramento ou em serviços administrativos, liberando brigadianos da ativa para o policiamento ostensivo.
A alteração depende da aprovação de um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência ainda nesta quinta-feira (1º). Levantamento do Piratini aponta que há mais de 900 brigadianos que poderão voltar ao trabalho, mas a cota financeira disponível prevê o pagamento para apenas 500 servidores.
"Queremos dar oportunidade e valorização para a Brigada e permitir que soldados permaneçam na atividade ostensiva", destacou José Ivo Sartori, que respondeu perguntas de jornalistas após uma reunião do Gabinete de Crise na manhã de hoje.
Atualmente, o Estado conta com 1,5 mil servidores da Brigada Militar aposentados integram o Corpo de Voluntários Militares Inativos (CVMI).
Abono de permanência
Outra medida anunciada é a retomada do pagamento de abono de permanência, valores que partem de cerca de R$ 1,5 mil, para que brigadianos que estão na ativa, mas com tempo de serviço suficiente para a aposentadoria, continuem trabalhando. A concessão do benefício foi interrompida no início do governo Sartori devido ao decretode contenção de despesas editado no primeiro dia do mandato e renovado semestralmente.
A ação visa a estancar o aumento nos pedidos de afastamento por tempo de serviço que aumentaram 80% após a suspensão do pagamento do abono. Em 2015, cerca de 1,8 mil brigadianos foram para a reserva, contra mil no ano anterior. A retomado dos pagamentos poderão ser realizadas imediatamente a 150 servidores.
Reforço
A expectativa é de que um número entre 500 e 900 brigadianos deixem de se aposentar ou voltem à ativa até o final do ano a partir dessas medidas.
Cedências
Atualmente, há 250 brigadianos da ativa e 400 da reserva cedidos a outros órgãos do Executivo e dos demais poderes.
GAÚCHA
