O governo do Rio Grande do Sul tenta conseguir autorização do Ministério da Fazenda – que determinou o bloqueio de novos empréstimos a Estados e municípios neste ano – para fazer um financiamento a partir de 2016. A ideia é reestruturar parte da chamada dívida extralimite, trocando empréstimo caro e com prazo curto por outro mais barato e com prazo longo – de preferência, com carência para o início do pagamento.
A dívida extralimite é composta por débitos externos e empréstimos contraídos após o acordo de renegociação da dívida com a União, firmado em 1998, no governo de Antônio Britto (PMDB). Ao todo, o estoque equivale a R$ 8,21 bilhões, e o valor desembolsado com o pagamento das parcelas somou R$ 383 milhões em 2014. O Estado aposta na reestruturação de cerca de R$ 2,5 bilhões do estoque, por se tratar de contratos com vencimento menor e juros mais altos. Os credores são União, BNDES e Banco do Brasil.
O restante do valor envolve bancos estrangeiros e está fora de cogitação. Parte dele, inclusive, já foi revisado no governo Yeda Crusius (PSDB), a partir de empréstimo de US$ 1 bilhão junto ao Banco Mundial (Bird), assinado em 2007. Agora, o Piratini tenta nova operação com o Bird para cobrir os compromissos com os credores brasileiros, mas a instituição já sinalizou que só levará as tratativas adiante se a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aprovar – e o governador José Ivo Sartori vem tentando isso desde o início do ano.
Mas o órgão determinou a suspensão de solicitações feitas por governadores e prefeitos para 2015. Mas, em sua passagem por Brasília no dia 12, Sartori ouviu a promessa de que, em 15 dias, servidores do Ministério da Fazenda voltarão a se reunir com técnicos do Estado para discutir alternativas à crise. A expectativa do Piratini é de que a STN avalize a proposta, já que seria colocada em prática só em 2016, depois de a presidente Dilma Rousseff assinar a regulamentação de renegociação das dívidas dos Estados.
Se a autorização sair, o prazo de carência dependerá da conversa com o Bird, mas o governo acredita que poderá variar de um a cinco anos. Com isso, seria possível destinar parte do dinheiro hoje usado no serviço da dívida (possivelmente cerca de R$ 250 milhões) para auxiliar no fechamento das contas.
– Ainda é pouco, já que todos os meses faltam R$ 400 milhões em caixa, mas qualquer alternativa para amenizar a crise é válida – avalia um integrante do governo.
A queda no valor das parcelas também dependerá de quanto será possível financiar e de quais dívidas serão quitadas. A economia pode variar de R$ 15 milhões a
R$ 300 milhões por ano.
OS FORMATOS DA DÍVIDA
O que é a dívida extralimite
– São os débitos que ficaram de fora da renegociação que o governo federal realizou com governos estaduais em 1998. Na época, a União limitou o comprometimento da receita dos Estados com o pagamento das dívidas, chamadas de intralimite, a 13%. Os contratos que ficaram de fora, os extralimite, elevam o comprometimento da receita a 14,7% no Estado.
O que o governo planeja
– A ideia é tentar um empréstimo no valor de R$ 2,5 bilhões para pagar a dívida extralimite no mesmo valor, substituindo um débito com prazo mais curto e juros mais altos, por outro menos oneroso (com condições melhores de pagamento). Além disso, o Palácio Piratini pretende obter carência para o início do pagamento, de um a cinco anos.
Por que a União reluta em liberar o aval
– A maior barreira ao financiamento é o índice de endividamento do Rio Grande do Sul. Segundo o último relatório anual da dívida, até o fim de 2014 o valor devido representava 209,33% da receita, percentual mais alto do país.
