Prefeitos pedem agilidade na distribuição dos royalties

O presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, pediu, nesta sexta-feira (27/11), à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia agilidade para destravar a análise sobre a distribuição dos royalties. Há dois anos e meio, a magistrada, em decisão liminar, suspendeu a divisão das receitas. Como consequência da decisão, mais R$ 800 milhões já deixaram de ser transferidos ao Rio Grande do Sul. "Este valor pode dar um fôlego para as contas das prefeituras e do governo estadual", esclarece Folador. A ministra garantiu que irá receber uma comissão da Famurs para debater o assunto em Brasília.

 

Combate à violência contra a mulher

O encontro aconteceu durante evento para juízes com competência para a jurisdição da violência doméstica, que integra a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Promovido pelo Poder Judiciário, o objetivo é debater propostas para erradicar a violência contra as mulheres e agilizar os processos que tratam do tema. Durante o evento, foi lançada a Cartilha pela Paz em Casa, que foi elaborada em parceria com a Famurs.

 

voltar
© Copyright 2019