O Procon do Rio Grande do Sul vai fiscalizar reajustes abusivos no preço da gasolina nos postos do Estado. A determinação é do secretário Estadual da Justiça, César Faccioli. Serão considerados aumentos abusivos aqueles que forem acima dos R$ 0,22 sugeridos pelo Governo Federal, quando anunciou o aumento da tributação sobre gasolina e diesel.
A primeira medida é notificar o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Rio Grande do Sul. Querem que a entidade atue junto aos associados para evitarem aumentos exagerados.
Caso os postos insistam, serão autuados. Pode ir de multa financeira até fechamento do estabelecimentos.
A medida vale para onde não há Procon municipal. No Estado, 86 cidades têm o órgão, que têm autonomia para seguir ou não as medidas adotadas pelo Procon Estadual.
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