O Ministério da Educação publicou portaria na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial da União que institui o programa de ensino médio em turno integral. Serão ofertadas 257,4 mil vagas em até 572 escolas públicas de todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, o projeto prevê atender até 13,5 mil estudantes em 30 instituições de ensino.
O programa foi anunciado junto com a medida provisória que altera o ensino médio no Brasil, no dia 22 de setembro. Nas escolas beneficiadas, os alunos terão aulas durante sete horas por dia. O Ministério da Educação promete pagar para a rede estadual de educação R$ 2 mil anuais para cada aluno matriculado no turno integral.
Para aderir ao programa, a Secretaria da Educação de cada Estado terá de apresentar um projeto pedagógico e de gestão, que será avaliado pelo Ministério da Educação. O prazo para que isso seja feito ainda não foi definido.
O programa deve ser implementado a partir do primeiro semestre do ano que vem. Terão prioridades escolas localizadas em regiões mais vulneráveis e que tenham estrutura adequada para o turno integral.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Educação, o Rio Grande do Sul tem hoje 20,5 mil alunos em turno integral. Desse total, 8,5 mil são estudantes do ensino médio.
Mais Educação
O MEC também publicou portaria hoje que reformula o programa Mais Educação, criado em 2007 para ampliar a jornada de atividades nas escolas. O novo modelo prevê foco nas disciplinas de português e matemática.
O programa será adotado nas escolas públicas de ensino fundamental, com apoio das redes estaduais e municipais e recursos do MEC.
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