Projeto de Lei do Legislativo Nº 09/2025
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir bem imóvel (“terreno”), para construção de nova sede própria para a Câmara de Vereadores e dá outras providências.
→ PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 10/2025
Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Catuípe/RS” e dá outras providências.
→ PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
Projeto de Lei Nº 049/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Ijuí – HCI, para a transferência de recursos financeiros destinados à revitalização da unidade de internação cirúrgica, abre crédito especial e dá outras providências.
→ PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei Nº 050/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.063, de 29 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários pela tesouraria do Município, e dá outras providências.
→ PROJETO REPROVADO POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS.
Projeto de Lei Nº 051/2025
Autoriza o Município de Catuípe a firmar termo de fomento com a Associação Casa Familiar Rural da Região de Ijuí – ACFRI.
→ PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei Nº 052/2025
Altera os incisos I e II do artigo 8º da Lei Municipal Nº 1.281, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal (COMDICA), e dá outras providências.
→ PROJETO RETIRADO DE PAUTA PARA CORREÇÃO.
Projeto de Lei Nº 053/2025
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), nos termos do Art. 3º da Lei Municipal Nº 1.021, de 14 de junho de 1995, e dá outras providências.
→ PROJETO RETIRADO DE PAUTA PARA CORREÇÃO.
Projeto de Lei Nº 054/2025
Abre Crédito Especial.
→ PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei Nº 055/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de lotes urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
→ PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
Pedido de Providência da Vereadora Leni Maria Duarte Cauduro (Republicanos)
Para que o Poder Público Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie com urgência a substituição das madeiras do pontilhão do arroio Engenho Velho, na estrada que dá acesso à propriedade da família do Sr. Celso Bonatto.
→ PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pedido de Providência do Vereador Dirceu José Daronco (PDT)
Para que o Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições e pela secretaria competente, estude a implantação de redutor de velocidade na Rua Capitão Osório Pedro Ilgenfritz, próximo à fábrica Balalo Móveis.
→ PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pedido de Providência da Vereadora Leni Maria Duarte Cauduro (Republicanos)
Para que o Poder Público Municipal, juntamente com os órgãos competentes, estude a possibilidade de colocar placas com nomes nas ruas do Distrito de Colônia das Almas.
→ PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
