O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Alessandro Barcellos, explicou que o aumento se deve à Lei Estadual 13.551, de 10 de dezembro de 2010, que alterou taxas dos Serviços de Trânsito no Rio Grande do Sul. “Entre as alterações está a inclusão de taxa do serviço de renovação da CNH”, justificou.
De acordo com Barcellos, a mesma legislação, sancionada pela então governadora Yeda Crusius, reduz em 50% o valor a ser pago na prova escrita de trânsito (teórico-técnico) ou na prova de direção veicular, aos candidatos reprovados. Para usufruir do desconto, o novo exame deverá ser realizado até 30 dias a contar da data da primeira reprovação do candidato, para o respectivo tipo de teste no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Assim, o custo do segundo exame prático cai de R$ 41,87 para R$ 20,93 e o segundo exame teórico passa de R$ 24,07 para R$ 12,03.
A legislação que elevou o custo da renovação da CNH reduziu a taxa para renovação anual de alvarás dos profissionais que prestam serviços nos CFCs e os valores da segunda via da CNH e dos certificados de registro e licenciamento de veículos.
Com o objetivo de buscar redução nos custos da CNH, o Detran constituiu uma comissão interna que estuda a formação dos valores dos serviços. O grupo técnico já está realizando os levantamentos e deverá apresentar os resultados ainda neste semestre. Fonte: Daer.
voltar
