RS espera antecipar quase R$ 900 mi com novo calendário do IPVA

As mudanças no pagamento do IPVA vão fazer com que os motoristas reprogramem as finanças para se adequarem aos novos prazos a partir de 2016. Enquanto isso, o Rio Grande do Sul espera antecipar a arrecadação de aproximadamente R$ 866 milhões com o novo calendário,aprovado pelos deputados na sessão plenária da última terça-feira (22)

A medida, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo, pretende aumentar os ganhos do Estado em 2016, antecipando toda a arrecadação do IPVA nos primeiros quatro meses do ano – período em que a arrecadação estadual geramente é mais baixa. Atualmente, os pagamentos são diluídos de janeiro a julho.

O que muda e o que não muda no calendário

Neste ano, o Estado arrecadou R$ 2,2 bilhões com o pagamento do IPVA. O motorista segue podendo escolher entre pagar antecipado, com desconto e cota única até o dia 2 de janeiro, ou fazer o pagamento em três parcelas, divididas em janeiro, fevereiro e março. O contribuinte também poderá fazer o pagamento em parcela única em um desses três meses, mas com descontos menores. Para 2016, ainda não foram definidos os benefícios ao tributo, mas neste ano quem aproveitou o desconto máximo (antecipação, bom motorista e participante do programa Nota Fiscal Gaúcha) conseguiu 27,7%.

Quase a metade do valor total da arrecadação deste ano (R$ 1,1 bi) foi paga de acordo com outra modalidade, que era estipulada de acordo o número final da placa do carro, quando o pagamento ocorria entre os meses de abril e julho. Com as mudanças, essa modalidade será extinta, e a data-limite para a quitação do tributo será o dia 30 de abril.

Em termos práticos, que não realizar o pagamento do IPVA antecipado ou parcelado, terá que quitar o valor até o dia 30 de abril. Caso contrário, ficará em débito com o Estado. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda, 1,7 milhões de motoristas decidiram por não antecipar nem parcelar o pagamento do IPVA em 2015, de um total de 3,1 milhões de pagamentos realizados neste ano.

O que muda nos descontos

Os descontos referentes ao bom motorista também serão alterados com o novo pagamento do IPVA. Atualmente, quem não foi multado no último ano (de novembro a outubro), recebe 10% de desconto. Já quem não tem autuações nos últimos dois anos, tem abatimento de 15%. 

A partir de 2016, o motorista que não tiver multa por um ano terá 5% de benefício. Dois anos será igual a 10%. Para obter o abatimento de 15%, será preciso três anos sem multa. Com as alterações, o Estado espera receber a mais em torno de R$ 22 milhões a partir de 2016.

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