Cinquenta prefeituras se reuniram nesta terça-feira (28) em Porto Alegre para tratar do impasse envolvendo as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. Segundo a Federação das Associações de Municípios (Famurs), há 10 cidades no estado com UPAs prontas, mas que não estão atendendo a população.
Em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, a unidade para atender 150 pessoas por dia está há mais de um ano parada. O secretário da saúde da cidade esteve na capital para discutir o assunto com outros municípios.
“A expectativa é que encontremos uma solução com o Estado e o Ministério da Saúde para que a gente possa colocar em funcionamento, tendo em vista que o prédio físico já está pronto”, diz o secretário Henrique Armany.
O projeto da UPA prevê repasses do governo estadual de até R$ 100 mil a R$ 225 mil por mês, dependendo do tipo de unidade. Já a União deve repassar entre R$ 100 mil e R$ 250 mil. Mas as prefeituras reclamam que os custos para manter as unidades são maiores.
“Se não houver aumento de repasse significativo do governo federal, não tem condições de funcionar as UPAs. Uma outra possibilidade é a flexibilização da portaria, talvez com diminuição do tempo de atendimento ou redução de profissionais para se adaptar a UPA ao dinheiro que se tem”, afirma o presidente da Famurs, Seger Luiz Menegaz.
Segundo a Famurs, o estado deixou de repassar R$ 10 milhões aos municípios. A Secretaria Estadual da Saúde (SES), que estava presente na reunião, afirma que no ano passado os recursos para as UPAs dobraram, mas que não há previsão para pagar os recursos atrasados.
Atualmente, há 22 UPAs em construção no estado. É o caso das unidades de Viamão e Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que não têm previsão para começar a funcionar. Com isso, outras unidades, como a da Zona Norte da capital, acabam sobrecarregadas porque precisam atender a pacientes da região.
“Às vezes, acaba sim tendo tempo de espera para pessoas que não têm risco maior de até 10 horas em uma UPA, o que não é aceitável”, diz o secretário de saúde da capital, Fernando Ritter.
O Ministério da Saúde diz que é responsável por repassar entre R$ 100 mil e R$ 500 mil por mês para cada UPA de todo o país e que o restante do valor deve ser complementado pelos estados e municípios. Para as unidades gaúchas, o ministério afirma repassar por ano R$ 32,1 milhões.
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