O governador José Ivo Sartori assinou na tarde desta terça-feira decreto de emergência coletivo abrangendo 26 municípios do Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias. As cidades foram elencadas de acordo com um levantamento feito pela Defesa Civil. No decorrer da semana, mais municípios podem ser incluídos.
Segundo os últimos dados da Defesa Civil, o Estado tem 49.228 pessoas atingidas pelas chuvas. Há 5.473 desalojados e 3.039 desabrigados. O número de casas afetadas chega a 9.900. A lista de municípios atingidos segue totalizando 57.
O decreto coletivo acelera a chegada de ajuda humanitária do Ministério da Integração, aumenta o prazo para os municípios encaminharem a documentação necessária, dispensa processos licitatórios (lei 8.666/93), permite abertura de créditos extraordinários, liberação do FGTS para os afetados e também a renegociação do Pronaf e do Proagro. O Ministério da Integração se responsabilizou em homologar o documento em até 24 horas.
O decreto é válido por seis meses e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação federal. "No caso de situação de emergência, a lei exige que sejam comprometidos 2,77% da receita corrente líquida, se os prejuízos forem públicos, ou 8,33%, se privados”, afirmou o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Everton Oltramari.
Cidades incluídas no decreto:
Alegrete
Alvorada
Agudo
Candiota
Cachoeira do Sul
Caçapava do Sul
Cambará do Sul
Campestre da Serra
Dona Francisca
Eldorado do Sul
Itaara
Joia
Júlio de Castilhos
Manoel Viana
Mata
Miraguai
Montenegro
Nova Esperança do Sul
Nova Palma
Rosário do Sul
Santa Maria
Santiago
São Jerônimo
São Sebastião do Caí
São Gabriel
Silveira Martins
