Sartori busca alternativa financeira para qualificar serviços essenciais

O governador José Ivo Sartori defendeu os interesses do Rio Grande do Sul na segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores. O encontro na tarde desta segunda-feira (1º), na Residência Oficial de Águas Claras, no Distrito Federal, deu sequência ao trabalho iniciado no dia 28 de dezembro passado, quando foi criado o fórum. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, participou de reunião paralela com secretários estaduais de Planejamento e Fazenda.

Para Sartori, este é um momento propício para compartilhar necessidades e soluções, principalmente nos campos econômico e social, a fim de encaminhar propostas coletivamente à União. “Cabe a mim como governador, representante da sociedade gaúcha, reafirmar a importância da revisão do pacto federativo e defender uma distribuição mais justa do bolo tributário. O nosso foco aqui é encontrar mecanismos para entregar serviços com mais qualidade à população, principalmente nas áreas essenciais, que são infraestrutura, Segurança, Saúde e Educação. Esse é o nosso papel e o equilíbrio das finanças é fundamental para cumpri-lo com excelência.”

Sartori lembrou o esforço que sua gestão vem fazendo, a fim de alcançar a sustentabilidade financeira. "O Rio Grande do Sul tornou-se pioneiro na aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Tomamos uma série de medidas, principalmente cortando na própria carne, com redução de cargos em confiança e diminuição de custos com diárias e viagens. É uma caminhada longa. O Estado sozinho não faz todas as coisas. Sabemos que o momento nacional também é de dificuldades, mas necessitamos de alternativas viáveis de superação."

Retomada do debate 

Na reunião de dezembro, foram apresentados eixos de ação a curto prazo ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, entre eles a retomada da discussão do refinanciamento das dívidas com a União, a partir de novo indexador. Os gestores também reivindicam a retomada de operações de crédito que necessitam de autorização do governo federal e o estabelecimento de um fundo garantidor por parte da União, a fim de promover parcerias público-privadas. A possibilidade de utilizar recursos de compensação previdenciária a que os estados têm direito para abater dívidas com a União é vista como uma alternativa pelos governadores, que buscam, em outra frente, a prorrogação dos prazos para pagamentos de precatórios de cinco para dez anos.

O grupo pretende manter reuniões mensais para implementar medidas nacionais, em escala interfederativa. “Um resultado positivo já foi alcançado com a publicação do decreto 8.616, de 29 de dezembro de 2015, atendendo à reivindicação sobre novos critérios de indexação dos contratos de financiamento e de refinanciamento de dívidas, celebrados entre a União e os estados. Isso alivia o peso da dívida, além de fazer avançar outras discussões. Queremos construir uma agenda propositiva de todos os governadores brasileiros”, apontou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Também participaram do encontro de trabalho os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Geraldo Alckmin (SP), Pedro Taques (MT), Tião Viana (AC), Flávio Dino (MA), Reinaldo Azambuja (MS), Renan Filho (AL),  Wellington Dias (PI), Suely Campos (RR), Raimundo Colombo (SC), Jackson Barreto (SE), Marcelo Miranda (TO), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE), Beto Richa (PR), Fernando Pimentel (MG), e os vice-governadores Daniel Pereira (RO), João Leão (BA), Henrique Oliveira (AM), Cesar Colnago (ES) e José Eliton Júnior (GO).
 

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