Sartori espera fechar socorro financeiro da União em duas semanas

O governador José Ivo Sartori espera fechar em duas semanas o acordo de recuperação fiscal do Estado com a União. O prazo saiu de reunião do peemedebista nesta terça-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A partir de quinta-feira, as equipes econômicas do Piratini e do governo federal começam a formatar um “termo de compromisso” para viabilizar o socorro financeiro que tentará cobrir um rombo de R$ 8,8 bilhões nos cofres gaúchos até 2018.

"O Estado já tomou uma série de medidas muito relevantes e muito abrangentes dentro do plano de ajuste fiscal. Portanto, acreditamos que o processo de elaboração do plano e formatação da solução seja relativamente rápida", afirmou Meirelles.

Além do ministro e de Sartori, participaram da reunião o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário da Fazenda do Estado, Giovani Feltes. A negociação da recuperação do Rio de Janeiro, que também deve resultar na assinatura de um termo na quinta-feira, serve de base para as discussões com o Rio Grande do Sul.

A partir do acordo, o Piratini espera obter uma carência de três anos no pagamento da dívida com a União, que representará economia de R$ 8,1 bilhões até 2019. Nas próximas reuniões em Brasília, técnicos do Estado e do governo federal analisarão as contrapartidas exigidas pela equipe de Meirelles. Parte delas já foi cumprida por Sartori, como o aumento da contribuição previdenciária e a extinção de fundações.

Nesta terça, o governador entregou a Meirelles um documento com detalhes de todo seu programa de ajuste, inclusive com as medidas que ainda estão na Assembleia Legislativa. O ministro gostou do conjunto de ações e entende que a implementação do acordo gaúcho, com o início da carência no pagamento da dívida, pode ser efetivada antes do plano do RJ.

"A expectativa é que sim (saia do papel antes), porque o Rio Grande do Sul já fez grande parte deste trabalho, e já temos o modelo do acordo elaborado com o Rio de Janeiro", disse o ministro.

Ainda há dúvidas sobre o momento em que o Estado deixará de pagar as parcelas da dívida. Meirelles aponta duas possibilidades: com um liminar do Supremo Tribunal Federal ou após a aprovação de um projeto de lei complementar no Congresso, que ainda não foi enviado pelo Planalto.

"Caso o STF conceda uma liminar antecipando os efeitos da lei, valeria imediatamente depois da decisão. Caso não haja esta liminar, logo que for sancionada esta lei, caso seja aprovada pelo Congresso", disse Meirelles.

Na recuperação fiscal, o Piratini também tem interesse na liberação de recursos para cobrir seu déficit e tentar normalizar o pagamento dos salários dos servidores. No entanto, só haverá dinheiro extra se o Estado aceitar privatizar ativos, a exemplo do que o Rio fará com a sua Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

"Para poder receber (dinheiro imediato), vai ter de abrir mão de alguma coisa ", explica o ministro Eliseu Padilha.

Sartori adiantou que a ideia é oferecer para a União a CEEE, Sulgás e CRM, desde que a Assembleia aprove o projeto que extingue a necessidade de plebiscito para a privatização das estatais. O governador rechaçou a possibilidade de vender o Banrisul.

"Categoricamente eu posso afirmar que não. É um banco saneado, com lucro, positivamente, mas temos outros ativos que poderão ser colocados à disposição", disse.

GAÚCHA

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