Sartori vai a Brasília em busca de suspensão do pagamento da dívida e ajuda financeira

O alívio que o Estado busca nas contas começará a ser desenhado nesta terça-feira (24), em Brasília, quando o governador José Ivo Sartori vai se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O objetivo é definir quais serão as contrapartidas exigidas pelo Planalto para, entre outras medidas, a suspensão das parcelas mensais da dívida gaúcha com a União por três anos. Além disso, o Piratini quer ajuda financeira, o que daria um fôlego temporário, mas imediato, nas contas.

Em relação às contrapartidas, o Estado tem a vantagem de já ter aprovado algumas medidas de austeridade. Entre elas, estão a elevação da alíquota e novas regras previdenciárias, redução de benefícios fiscais, redução da máquina pública e a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal gaúcha, que congela reajustes salariais e contratações.

O Piratini tenta sensibilizar os deputados da base aliada na Assembleia Legislativa para viabilizar outras ações. Para isso, quer emplacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que derruba a obrigatoriedade de plebiscito para privatizar ou federalizar a CEEE, a Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM) e a Sulgás. A medida seria votada no final do ano, mas foi retirada da pauta pela expectativa de derrota do Executivo. As companhias poderiam entrar no negócio como garantias ou abatimento da dívida.

“A situação do Rio Grande do Sul é melhor do que a do Rio de Janeiro (primeiro estado a renegociar). A dívida gaúcha é menor e grande parte é com a União. O restante, com bancos, está sendo honrada”, relata um interlocutor do secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes.

Em 2016, o Estado fechou o ano devendo R$ 66 bilhões para organismos externos. Do total, R$ 55 bilhões são para a União, encarada como de mais fácil manobra. A diferença é referente a contratos com instituições como Banco do Brasil, BNDES, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (Bird).

A partir das medidas de austeridade adotadas pelo governo gaúcho, junto ao auxílio federal, a expectativa é que as contas do Estado estejam equilibradas até 2019. Caso as prestações sejam suspensas por três anos, o RS deixará de pagar R$ 8,75 bilhões. O valor não será perdoado e precisará ser honrado no futuro.

Auxílio financeiro

Em 2016, o Estado solicitou ao Planalto uma ajuda de quase R$ 2 bilhões. No período, a aposta gaúcha era o pagamento, por parte da União, do reembolso de investimentos feitos em estradas federais nos anos 1980, durante o governo de Pedro Simon (PMDB). A medida não foi totalmente descartada, mas as chances de sucesso são mínimas.

A nova aposta de Sartori é a antecipação de créditos de compensação previdenciária. O Estado tem direito a uma indenização sempre que alguém se aposenta pelo IPE tendo contribuído a maior parte da vida profissional para o INSS. O problema é que os valores entram a conta-gotas nos cofres. O Piratini quer receber cerca de R$ 700 milhões de uma só vez. Ainda não há definição sobre essa proposta.

Pagamento

O Estado vai retomar o pagamento das parcelas da dívida, suspensas em junho do ano passado, no final de janeiro. No entanto, o valor será reduzido para 5,5% da parcela normal, conforme acordo feito à época. Assim, serão desembolsados cerca de R$ 15 milhões. Junto a isso, o Piratini também quita mensalmente uma parcela de cerca de R$ 40 milhões, referentes aos valores que não foram pagos no primeiro semestre de 2016 depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu retaliações do Planalto aos Estados por atrasos nas quitações mensais.

Como a Fazenda gaúcha deixou de pagar cerca de R$ 800 milhões no período, ficou acertado que o valor seria dividido em 24 parcelas de R$ 40 milhões.

GAÚCHA

 
voltar
© Copyright 2019