O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou mais uma sessão sem conseguir votar o projeto de recuperação fiscal dos estados. Por volta de 21h10min desta segunda-feira, ele anunciou que não havia quórum suficiente para apreciar a matéria. Ao longo da noite, o placar chegou a registrar a presença de aproximadamente 360 parlamentares. No entanto, Maia considerava a votação arriscada, já que o projeto precisa de 257 votos para ser aprovado.
– A situação dos estados, do Rio, pelo menos, é tão dramática que a gente não pode correr o risco de votar uma matéria com menos de 430 deputados. Amanhã a gente vai ter quórum e vai votar, disse Maia, na saída da Câmara.
Maia convocou nova sessão para as 11h desta terça. Porém, por ser semana de Páscoa, será difícil reunir o número de parlamentares necessário para a votação. “Tem deputado que não vem a Brasília antes de feriadão, é sempre assim”, afirmou, na noite desta segunda, um deputado da base do governo.
O governador José Ivo Sartori chegou a Brasília no fim da tarde. Ele assistiu à sessão ao lado do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel. Nesta terça, a comitiva deverá seguir acompanhando o assunto na Câmara. É a terceira semana seguida que Sartori viaja à capital federal diante do anúncio de votação do projeto. Nas últimas duas tentativas, também não houve quórum.
Considerado uma federal aos estados em grave crise financeira, o projeto de recuperação fiscal permite a suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos, renováveis por mais três. O texto passou por modificações nos últimos dias. O governo gaúcho apelou para que as exigências de austeridade fiscal fossem reduzidas.
Até agora, alguns itens foram aceitos, como a diminuição do corte de isenções fiscais e a retirada do artigo que exigia a redução de benefícios que já são pagos a servidores estaduais. “A maioria dos nossos pedidos foi atendida”, afirmou o secretário Feltes.
Ainda há preocupação no Piratini com uma exigência sobre a qual o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se recusa a negociar. O projeto diz que a União só permitirá a assinatura do acordo aos estados que cumprirem todas as medidas de austeridade. O governo gaúcho defendia a adoção de apenas parte das medidas necessárias para alcançar o equilíbrio financeiro.
GAÚCHA
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