Senado adia votação do indexador da dívida dos Estados

Os senadores decidiram adiar a votação do projeto de lei que muda o indexador da dívida dos Estados, que estava agendada para a noite desta terça-feira. A pauta será analisada na sessão da próxima semana. Por sugestão de Romero Jucá (PMDB-RR), o tema foi apenas debatido.

A decisão ocorreu após a visita do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao Senado. Na reunião, Levy defendeu o adiamento da votação. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele sugeriu que a mudança no indexador da dívida para os estados e municípios seja adiada para fevereiro de 2016.

Jucá alegou que não havia consenso para garantir a aprovação do projeto, que ele considera positivo. Para não arriscar a derrubada, ele propôs que o Senado dê mais tempo para um entendimento. "Vamos ter aqui uma discussão longa e no final não teremos os votos necessários. Na tentativa de buscar uma confluência de votos para que a gente não arrisque a derrota do projeto e a ampliação da insegurança jurídica, o bom senso e o equilíbrio mandam deixarmos para votar na próxima semana", alertou o senador.

Além disso, Jucá argumentou que a convalidação faz mais sentido se encaminhada junto com a redução e unificação das alíquotas interestaduais do ICMS, medida que depende de um projeto de resolução do Senado. Ele propôs que esse passo também seja dado pela Casa até a semana que vem. "É um modelo perverso. Essa questão será resolvida quando nós nivelarmos as alíquotas interestaduais", opinou.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio do Amaral (PT-MS), foi favorável ao adiamento. Ele acredita que a convalidação é necessária, porém insuficiente, e que vale esperar mais antes de votá-la se o tempo extra resultar em uma solução mais ampla para a "guerra fiscal".

"Essa é a grande reforma que o Brasil precisa. É muito bonito convalidar, ninguém é contra, mas seria uma vitória de Pirro. Será que se gastarmos um pouco mais de tempo para trabalhar numa solução mais consistente vamos perder alguma coisa", ponderou ele. Na opinião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o adiamento será benéfico porque os senadores já se mostraram dispostos a buscar uma conclusão definitiva para o tema.

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