Por 59 votos a 21, os senadores aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (10), o parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da pronúncia da presidente afastadaDilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a petista se torna ré de fato e irá a julgamento pelo plenário da Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não votou.
Era necessária maioria simples dos votos para a continuidade do processo de impeachment. Na próxima etapa, o julgamento final, que deve ocorrer por volta de 25 de agosto, são necessários 54 votos – maioria qualificada – para que Dilma seja definitivamente afastada (veja mais abaixo).
A sessão, que começou por volta das 9h45 de terça-feira, foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ao assumir o comando dos trabalhos, o ministro pediu que os senadores agissem com “coragem e independência”, se pautando pela lei.
Já no começo da tarde, após o primeiro intervalo da sessão, aliados da presidente afastada reconheciam que a situação da petista na votação era praticamente irreversível. “Hoje é difícil, precisa apenas de maioria simples”, afirmou o ex-ministro e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo.
O relatório de Anastasia – sugerindo que Dilma fosse a julgamento – foi aprovado na última quinta-feira, por 14 votos contra cinco. No total, a Comissão Especial do Impeachment teve 30 sessões, que somaram cem horas de trabalho e resultaram no registro de 13 mil páginas.
Julgamento final de Dilma
A votação final do processo deve começar entre os dias 25 e 26 de agosto, de acordo com previsão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na ocasião, os parlamentares responderão "sim" ou "não" à pergunta formulada pelo presidente do STF, se Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.
Se dois terços dos senadores responderem positivamente à questão, Dilma é condenada em definitivo e destituída do cargo – Michel Temer assume a Presidência de forma definitiva. Além disso, ela fica impossibilitada de exercer qualquer função pública por oito anos.
Caso o Senado vote pela absolvição da petista, o afastamento de Dilma é revogado, e ela reassume o mandato.
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