Senado define calendário do processo de impeachment nesta quarta-feira

O Senado vai definir nesta quarta-feira (25) o calendário da segunda etapa do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A admissibilidade do processo foi aprovada no último dia 12 de maio. A reunião seria nesta terça, mas foi transferida. Na manhã desta terça, Câmara e Senado terão sessão conjunta para a votação da meta fiscal do governo.

O cronograma dessa nova fase será apresentado pelo relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Os senadores que integram o colegiado terão que votar a proposta.

Nessa nova etapa do processo de impeachment, ocorre a produção de provas, audiência de testemunhas, diligências e debates entre acusação e defesa. Já foi dado prazo de 20 dias para que Dilma Rousseff apresente defesa por escrito. A presidente afastada tem até o dia 31 de maio para se defender.

A comissão do impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas será coordenada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo o presidente do Supremo, os juízes do processo são os senadores, ele vai atuar como um órgão recursal. É Lewandowski quem vai analisar questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa. Lewandowski também vai presidir o julgamento de Dilma no Senado.

As novas etapas do processo de impeachment deverão compreender um novo relatório elaborado por Antonio Anastasia, que será votado na comissão e depois no plenário do Senado. Em ambos os casos, será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes.

Se o relatório for aprovado em plenário, em 48 horas ocorrerá o último julgamento, que pode tirar o cargo da presidente Dilma Rousseff definitivamente.

GAÚCHA
 
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