O Senado instala nesta semana a comissão que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão especial terá 21 titulares e o mesmo número de suplentes, indicados por blocos partidários. A formação deverá ser aprovada no Plenário do Senado nesta segunda-feira (25).Após a aprovação da comissão, caberá ao senador mais velho convocar a primeira reunião, na qual serão eleitos o presidente e o relator. O PMDB, que tem a maior bancada no Senado, tem o direito de escolher o presidente. O indicado é o senador Raimundo Lira, da Paraíba. O relator deverá ser o tucano Antonio Anastasia, de Minas Gerais, indicado pelo bloco partidário liderado pelo PSDB.
Passo a passo
– Senadores têm 48 horas, a partir da leitura do parecer da Câmara, para formar comissão com 21 titulares e 21 suplentes e eleger presidente e relator;
– Comissão tem 10 dias úteis para votar parecer do relator sobre admissibilidade do processo de impeachment;
– Plenário vota também, e decisão depende de maioria simples (41 senadores);
– Se aprovado, o processo é instaurado e a presidente, afastada por até 180 dias. Neste caso, Michel Temer assume a Presidência;
– Durante as investigações, a presidente apresenta defesa;
– A comissão emite novo parecer sobre a procedência da acusação e análise das provas;
– Parecer é votado em plenário por maioria simples (41 votos);
– Em caso do parecer aprovado, começa o julgamento, que deve ser conduzido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A última votação, que pode cassar a presidente, precisa de maioria qualificada, ou seja, 54 dos senadores favoráveis ao impeachment.
voltar
