Senadores aprovam indicação de Alexandre de Moraes para o STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Eram necessários 41 votos para aprovação.

Escolhido pelo presidente Michel Temer para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki no STF, Moraes prometeu agir com independência em sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça, na terça-feira. Ele garantiu que a ligação com o PSDB, partido ao qual era filiado até ser indicado à vaga, não influenciará em suas decisões.

“Jamais atuarei entendendo que a minha indicação e a minha eventual aprovação tenha qualquer ligação de agradecimento ou de favor político. Posso garantir que atuarei com absoluta transparência, independência e imparcialidade. E não digo isso só da boca para fora”, afirmou Moraes.

O tempo de sabatina de Moraes na CCJ, de 12 horas, foi semelhante ao da sessão de Edson Fachin, o último ministro indicado ao STF. Em 2015, após ser escolhido pela então presidente Dilma Rousseff, ele foi submetido a uma bateria de questionamentos de quase 12 horas. 

Ainda não há data marcada para a posse do novo ministro do STF.Perfil do indicado

Desde que Temer assumiu o governo, ainda de forma interina, Moraes foi nomeado ministro da Justiça. Filiado ao PSDB, sempre teve ligação próxima com o presidente da República. Também possui o apoio dos principais líderes tucanos, especialmente do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O ministro vinha sofrendo críticas por sua condução diante da crise carcerária e por declarações públicas polêmicas. No entanto, seguiu com força dentro do governo.

Moraes é advogado, formou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP), em 1990, onde também obteve os títulos de Doutor em Direito do Estado (2000) e Livre-docente em Direito Constitucional (2001). É chefe do Departamento de Direito do Estado da FADUSP, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura.

Em 1991, ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde foi promotor de Justiça até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até 2005. No mesmo ano, foi nomeado membro do Conselho Nacional de Justiça. 

De 2007 a 2010, exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital (SPTrans), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo. De 2015 a 2016, voltou a ser secretário da Segurança Pública de São Paulo, antes de ser indicado ao Ministério da Justiça.

GAÚCHA

 
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