SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE

NO DIA VINTE E QUATRO (24) DE MARÇO DE 2020 FOI REALIZADA A TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA PRIMEIRA (91ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.

 

Projeto de Lei Nº 05/2020 –FIXA EM QUATRO VIRGULA ZERO UM POR CENTO (4,01%) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°.1.326/2004 E CONCEDE UM AUMENTO DE ZERO VIRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO (0,99%) PARA O ANO DE 2020, A SER APLICADO A PARTIR DE MARÇO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 06/2020DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°.1.119/98 ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°.1.203/2000; 1.368/2005; 1.410/2006, 1.931/2015 E 2.056/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 08/2020ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Pedido Aprovado por unanimidade.

 

PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei N°. 01/2020CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2020.

Pedido Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2020CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E  AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2020.

Pedido Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Nº 03/2020DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATUIPE.

Projeto Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Nº 04/2020-  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2020.

Projeto Aprovado por unanimidade.

voltar
© Copyright 2019