NO DIA VINTE E CINCO (25) DE OUTUBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA DÉCIMA (110ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 21/2016– Institui a Flor Símbolo do Município de Catuípe, e dá outras providências. Projeto aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários.
PROJETO DE LEI Nº 22/2016– Define Obra de Relevante Interesse Público, Comunitário e Social e Autoriza a Dispensa da Correspondente Cobrança de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 23/2016– Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar em Caráter Temporário e Emergencial um (01) Atendente de Farmácia, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 24/2016– Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar em Caráter Temporário e Emergencial um (01) Fiscal Sanitário, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DALLEPIANE (PDT)Para que a Administração Municipal através do Departamento Municipal de Trânsito providencie o mais breve possível a sinalização da Avenida Rio Branco, mais precisamente no trecho que compreende a Secretaria Municipal de Obras até a ponte do Rio Santo Antônio, conforme o Código de Trânsito Vigente. Pedido aprovado por unanimidade.
LEANDRO SANGIOVO
SECRETÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATUÍPE
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