O DECIMO SEGUNDO (22) DIA DE OUTUBRO DE 2019 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA (20°) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E O OCTOGÉSIMO (80ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Decreto Nº 02/2019 – APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. Projeto Decreto aprovado por unanimidade.
PROJETOS APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 042/2019 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DA REGIÃO DE IJUÍ – ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 044/2019 – INCLUI NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2020. Projeto baixado para comissões.
Projeto de Lei Nº 045/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020. Projeto baixado para comissões.
Pedido de Indicação do Vereador Dejair Léo Fritz (PP).
Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada de acesso a comunidade de Engenho velho desde a RS 342 e também na estrada da sede da comunidade, melhorando a condições de trafegabilidade, diminuindo acumulo de água e barro e proliferação de poeira. Pedido aprovado por unanimidade.
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