NO DIA PRIMEIRO (01) DE MARÇO DE 2016 FOI REALIZADA A PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A OCTAGÉSIMA NONA (89ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 01/2016 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A FIRMAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE DE IJUI), VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 02/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 03/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 04/2016- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CMCT DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DALLEPIANE (PDT)Para que o Poder Legislativo Municipal realize no dia 08 de março de 2016, logo após a Sessão Ordinária, uma Sessão Solene em homenagem a cidadã catuipana, Sra. Solidade de Lima, que no dia 17/02/2016 completou 104 anos de vida.
Pedido aprovado por unanimidade
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP)Para que o Poder Público através da Secretaria de Obras, providncie a execução de um redutor de velocidade na localidade de Três Vendas, mais precisamente no trecho de estrada entre a COOPERTRES e a residência de Norival dos Santos e Deloni Piccinin, em virtude do excesso de velocidade com que os veículos transitam naquele trecho, oferecendo risco as pessoas moradoras do local.
Pedido aprovado por unanimidade
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP) Para que o Poder Público através da Secretaria de Obras, providencie com urgência a colocação de tubos no riacho de dá acesso a residência de Odair Krombauer, na localidade de Engenho Velho. Para que o transportador de leite e o transporte escolar possa chegar até a propriedade. Sem a colocação desses tubos é impossível que o transporte chegue até essa residência.
Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR RUDI ANTÔNIO DACANAL (DEM)
Para que seja criado ou formado o Conselho Municipal de Segurança Pública.
Pedido aprovado por unanimidade.
LEANDRO SANGIOVO
SECRETÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATUÍPE
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