NO VIGÉSIMO SEGUNDO (22) DIA DE JUNHO DE 2021 FOI REALIZADA A DECIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 E VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 018/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM O MUNÍCIPIO DE IJUÍ/RS, VISANDO À COLABORAÇÃO MUTUA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Nº 019/2021 – ALTERA O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.052/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 020/2021 – ALTERA O ART. 131° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.650/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 021/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA E SENGER PARCIANELLO, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.486/2007 E 2.219/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 022/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 023/2021 – DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 024/2021 – RATIFICA A NATUREZA JURÍDICA DO CONSÓRCIO CONDESUS ROTA DO YUCUMÃ, APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 025/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS RESIDENTES EM CATUÍPE/RS PARA EMPRESA FUNDIMISA EM SANTO ÂNGELO/RS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 026/2021 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL Projeto aprovado por unanimidade
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PROGRESSISTAS). INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PRODUZA UMA CARTILHA EDUCATIVA, ILUSTRADA COM IMAGENS E PASSO A PASSO, SENDO DETALHADA COM AÇÕES A SE TOMAR CASO UM BEBÊ VENHA A ENGASGAR. AS INSTRUÇÕES DEVEM VIR DESDE A CHAMADA PARA A EMERGÊNCIA ATÉ OS PRIMEIROS SOCORROS QUE DEVEM VIR DESDE A CHAMADA PARA A EMERGÊNCIA ATÉ OS PRIMEIROS SOCORROS QUE DEVEM SER REALIZADAS AINDA EM CASA, SENDO VOLTADA PARA FAMÍLIAS COM BEBES MENORES DE UM ANO DE IDADE, QUANDO SÃO MAIS PROPENSOS A ENGASGOS, SENDO QUE A MESMA DEVERÁ SER OFERTADA À POPULAÇÃO ATRAVÉS DOS PONTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESCOLAS, CRECHES E AGENTES DE SAÚDE. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PROGRESSISTAS). PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NOS FORNEÇA A RELAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES (E/OU PROPRIEDADES) BENEFICIADAS ATÉ O MOMENTO COM O PROGRAMA DENOMINADO DE PORTEIRA PARA DENTRO. NO MESMO SENTIDO PEÇO QUE FORNEÇAM A RELAÇÃO E/OU PLANEJAMENTO QUE SE TEM PARA OS PRÓXIMOS 6 MESES DE EXECUÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA. Pedido não aprovado por cinco a dois. (5 a 2) uma abstenção. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PROGRESSISTAS). PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS INFORME O VALOR TOTAL E A ORIGEM DOS RECURSOS INVESTIDOS ATÉ O MOMENTO NO ESPAÇO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, DENOMINADO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA. QUE TAMBÉM INFORME O REAL MOTIVO DA DEMORA EM CONCLUIR ESTÁ OBRA JÁ QUE EM ANEXO TRAGO NOTICIA VINCULADA NO SITE DA PRÓPRIA PREFEITURA QUE EM 20 DE JUNHO DE 2020 A REFERIDA OBRA ESTARIA EM FASE DE CONCLUSÃO. Pedido não aprovado por seis a dois. (6 a 2).
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