NO QUARTO (04º) DIA DE ABRIL DE 2023 FOI REALIZADA A QUARTA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E SEXAGESIMA OITAVA (68ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – Regula o processo administrativo especial no âmbito da Administração Pública Municipal. Projeto baixado para as comissões: (justiça e redação) e (finanças e orçamento).
PROJETO DE LEI N.º 0015/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e emergencial até dois odontólogos. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N.º 001/2023 – Altera o artigo 30 da lei Municipal n° .854/1991- código de posturas e dá outras providências. Projeto baixado para as comissões: (justiça e redação) e (finanças e orçamento).
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N.º 003/2023 – Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder legislativo municipal revoga a lei Municipal n° 1.119/1998 e suas alterações posteriores, e da outras providências. Projeto baixado para as comissões: (justiça e redação) e (finanças e orçamento).
Moção de Apoio para pavimentação da RS 218.
Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores da Câmara de Catuípe imitem essa Moção de apoio a Mobilização em prol, o asfaltamento de 9 km da RS 218, no trecho que compreende o trevo da RS 342 (Catuípe) ao trevo da RS 155 no Chorão (Ijui).
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