CATUÍPE/RS, 29 DE JANEIRO DE 2025.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N°001/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPÓRARIA, 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°002/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, ATÉ 10 (DEZ) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2025
ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658/2010 – PLANO DE CARREIRA DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DFE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT)
PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN(PDT)
INDICO À MESA, COM BASE NO Art.140 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DEMAIS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA SOLICITAR-LHE QUE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI A FIM DE REFORMULAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 19/03/2014, QUE DISPÔE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE INDICAÇÃO DA VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO (REPUBLICANOS)
SOLICITO A CONTINUIDADE DO ASFALTO NA COMUNIDADE DE ENGENHO VELHO, INICIANDODO TÉRMINO DO ASFALTO QUE VAI EM DIREÇÃO A COLÔNIA DAS ALMAS ATÉ A PONTE, NUMA DISTÂNCIA APROXIMADA DE 800m, SENDO ESTE O ANSEIO DA COMUNIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DIRCEU JOSÉ DARONCO (PDT)
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMNETO DA RUA SANTO ANTÔNIO COM VILARIM RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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