NO NONO (9) DIA DE OUTUBRO DE 2021 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA E VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 052/2021– Autoriza o Município de Catuípe a firmar termo de fomento com a associação casa familiar rural da região de Ijuí – ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 053/2021– Acrescenta o inciso VI ao artigo 128 do Código Tributário Municipal, Lei n° 1.651/2010 estabelecendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados exclusivamente como área de preservação permanente e dá outras providencias. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI N° 03/2021 DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PROGRESSISTAS). Dispõe sobre a criação da semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências. Projeto reprovado por seis votos contra e dois a favor (6/2).
PROJETO DE LEI N° 04/2021 DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PROGRESSISTAS). Denomina a Casa da Cultura e Museu Municipal, em homenagem ao cidadão Claudionor Antônio Savariz Projeto reprovado por seis votos contra e dois a favor (6/2).
PROJETO DE LEI N° 05/2021 DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PROGRESSISTAS). Disponibiliza local no site oficial da Prefeitura para solicitação e protocolo de reparo e serviços de iluminação pública e dá outras providencias. Projeto Baixado para comissões.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PROGRESSISTAS).
Para que o Poder Executivo Municipal através do órgão competente, informe quais são os critérios adotados para definir qual comunidade será beneficiada com a execução do Projeto denominados de Qualifica Acessos e se existe um calendário de planejamento para execução. Justificativa em plenário. Pedido reprovado por seis votos contra e dois a favor (6/2).
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTAS). Para que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de estender o calçamento da Rua: Paulo I até o cemitério no distrito de Colônia das Almas. Justificativa em plenário. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTAS). Para que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento da estrada geral que liga a comunidade de Santa Cruz a cidade de Santo Ângelo RS, no trecho compreendido entre a Propriedade de Sadi Flores Taborda até a divisa com o Município de Santo Ãngelo RS. Justificativa em plenário. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTAS). Para que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar o acesso em calcamento/ asfalto desde a RS342 Até a comunidade de Engenho Velho. Justificativa em plenário. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOSÉ DARONCO (PDT). Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente providencie melhoramento na estrada que liga as Localidades Pontão Santo Antônio e Passo Burmann entre as residências de José Carlos Marquezan e Sirlei Kovaléski. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOSÉ DARONCO (PDT). Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente providencie melhoramento na estrada no trecho entre Henrique Paze e Paulo Ferraza então com problemas nos dias chuvosos para se locomover. Pedido aprovado por unanimidade.
NO NONO (9) DIA DE OUTUBRO DE 2021 FOI REALIZADA A PRIMEIRA SESSÃO SOLENE (1°) E TRIGÉSIMA (30ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
APÓS, O EXPEDINTE NORMAL HOUVE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM OS SOLDADOS JACSON VALDOIR BOMFIM EICH E DIEGO ARIEL SOARES.
QUE RECEBERÃO UMA MOÇÃO HONROSA DESSA CASA LEGISLATIVA.
O PODER LEGISLATIVO AGRADECEU PELO EXCELENTE E ÁRDUO TRABALHO DESENVOLVIDO DIARIAMENTE EM PROL DOS MUNÍCIPES, ORGULHANDO-SE PELO PROFISSIONALISMO, COMPETÊNCIA E DETERMINAÇÃO IMPRESSA POR ESSES MILITARARES NO CUMPRIMENTO DE SEU DEVER.
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