NO QUINTO (05º) DIA DE DEZEMBRO DE 2023 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E OCTOAGÉSIMA NONA (89ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATUÍPE/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. Baixado para as comissões.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT)
PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT)
INDICO À MESA, COM BASE NO ART. 140 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DEMAIS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA SOLICITAR-LHE QUE, GENTILMENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI A FIM DA REFORMULAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 19/03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedido aprovado por unanimidade.
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