SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE

NO VIGÉSIMO QUARTO (24) DIA DE AGOSTO DE 2021 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 E VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.

PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.

Projeto de Lei Nº 039/2021 –– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA O ANO LETIVO DE 2021. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 040/2021 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CATUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 041/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CATUÍPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUÍ PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE O LIMITE DOS MUNICÍPIOS CONVENENTES. Projeto aprovado por unanimidade.

 Projeto de Lei Nº 042/2021 – ABRE CREDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 043/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CATUÍPE-AEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.

      PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.

Projeto de Lei Nº 001/2021 –– INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CATUÍPE. Projeto aprovado por unanimidade.

 

voltar
© Copyright 2019