NO OITAVO (08º) DIA DE AGOSTO DE 2023 FOI REALIZADA A DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E SEPTUAGÉSIMA OITAVA (78ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 0036/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE UM VÉICULO CAMINHONETE PEUGEOT A COOPERATIVA DE ASSOCIADOS DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS DA REGIONAL DE ÍJUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 0038/2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Projeto baixado para as comissões: (justiça e redação) e (finanças e orçamento).
PROJETO DE LEI N.º 0040/2023 – CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, RECURSOS DO INCENTIVO FINANCEIRO DAS APS, POR DESEMPENHO, PREVISTO NA PORTARIA N°.2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
voltar
