SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE

NO DIA SETE (07) DE AGOSTO DE 2018 FOI REALIZADA A DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA QUINTA (45ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.

 

PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.

 

Projeto de Lei Nº 20/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE 01(UM) ENFERMEIRO PARA ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Nº 21/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ DEZ (10) MÉDICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Nº 22/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPAGEM ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.

        

Projeto de Lei Nº 23/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUI – PODER EXECUTIVO PARA DISPONIBILIDADE E EFETIVA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CONFORME O PROGRAMA SALVAR/SAMU, MEDIANTE CORRESPONDENTE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Nº 24/2018 – ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N°. 2.031/2017, QUE CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Nº 25/2018 – ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.064/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.

        

Projeto de Lei Nº 26/2018 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Projeto baixado para as comissões.

 

Projeto de Lei Nº 27/2018 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.

 

PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO

 

Pedido de Indicação do Vereador Joabel Zimmermann (PDT).

Para que a Administração Pública, através da Secretaria de Municipal de Obras juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e o Setor de Engenharia, em um determinado momento, dentro de uma programação, uma necessidade ou uma alteração de nome de rua em nossa cidade, estude a possibilidade como nome sugestivo para identificação de rua o nome do então já falecido JOSÉ CANDOTTI. Pedido este é feito por familiares em homenagem a pessoa do Senhor José por seu histórico, pela contribuição e trabalho da sua pessoa, desde a emancipação, bem como no desenvolvimento de nosso município. O mesmo foi um dos colonizadores, integrou a Comissão de Emancipação de Catuípe e foi um dos Fundadores do Clube Comercial como Presidente e integrante do Rotary Clube. Na sua atividade no Ramo Moveleiro, foi exímio conhecedor de madeiras e assim auxiliou na construção da 1ª Igreja Católica do município e na construção do Colégio das Irmãs. Pedido aprovado por unanimidade.

    

Pedido de Providência do Vereador Pedro Itamar de Souza (PROGRESSISTA).

Para que a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento Municipal Trânsito estude a possibilidade e a viabilidade de um redutor de velocidade na Rua Luiz Osório Gewer, em frente ao Posto de Saúde do Bairro Neves.Pedido aprovado por unanimidade.

 

Pedido de Providência do Vereador Pedro Itamar de Souza (PROGRESSISTA).

Para que a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento Municipal Trânsito estude a possibilidade e a viabilidade de mudança de sentido nas Ruas Travessa Luiz Pinto de Azambuja e a Rua Independência. Sentido único para ambas, uma vez que as mesmas tem pouca largura, dificultando o fluxo normal no trânsito de veículos em ambos os sentidos.

Pedido aprovado por unanimidade.

 

LEANDRO SANGIOVO

SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE

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