PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 01/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS URBANOS DO LOTEMANETO BAIRRO NEVES, SITUADO NA TRAVESSA FARROUPILHA DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 02/2018 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE CATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 03/2018 – INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2018/2021, NA LDO 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 04/2018 – ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2047/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 05/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO OU DAR EM DAÇÃO DE PAGAMENTO OS BENS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Lei Nº 06/2018 –REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CATUÍPE.Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 07/2018 –AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MONTE MORIA – AFIMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 08/2018 –INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2018/2021, NA LDO 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
01 – Pedido de indicação do vereador Dejair Leo Fritz (PROGRESSISTA).Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão responsável pelo trânsito urbano, providencie a sinalização de velocidade conforme resoluções do Contran no início da Av: Rio Branco, próximo a residência da família Benetti/Rincão dos Dacanal.Pedido aprovado por unanimidade.
02 – Pedido de indicação do vereador Dejair Leo Fritz (PROGRESSISTA).Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão responsável pelo trânsito urbano, providencie a sinalização adequada na rotatória existente no entroncamento da Av. Rio Branco com Rua Coronel Bicaco, preferência para quem estiver na rotatória.Pedido aprovado por unanimidade.
03 – Pedido de indicação do vereador Vilson Zaltron (PROGRESSISTA).Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Comunidade de Santa Terezinha da Colônia, tendo em vista a importância da prática de atividades física, para uma boa qualidade de vida.Pedido aprovado por unanimidade.
04 -Pedido de providência do vereador Vilson Zaltron (PROGRESSISTA).Para que a Secretaria de Obras providencie com urgência o patrolamento da estrada de Lagoa Seca a Esquina Neves, tendo em vista as más condições que se encontram e devido à proximidade da colheita.Pedido aprovado por unanimidade.
05 – Pedido de providência do vereador Vilson Zaltron (PROGRESSISTA).Para que a Secretaria de Obras providencie a reforma de um bueiro, na estrada que dá acesso ao Rincão dos Bonfim (Esquina Neves).Pedido aprovado por unanimidade.
06 -Pedido de providência do vereador Pedro Itamar de Souza (PROGRESSISTA).Para que a Secretaria de Obras providencie o alargamento e encascalhamento na entrada de acesso a residência do senhor Verci Correia Borges, na localidade de caçador.Pedido aprovado por unanimidade.
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