SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NO FÓRUM DA COMARCA DE CATUÍPE-RS
A Direção do Fórum da Comarca de Catuípe-RS informa à comunidade que o expediente presencial no Fórum estará suspenso até 31/05/2024, mantido o serviço de plantão permanente, em virtude da publicação dos Atos Conjuntos 01/2024-P e CGJ, 03/2024-P e CGJ e 04/2024-P e CGJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, relacionados à dimensão dos eventos climáticos intensos, cujas graves consequências pessoais e materiais no interior do Estado do Rio Grande do Sul e especialmente na Capital ainda estão sendo mitigadas, e que estão a exigir da Administração soluções técnicas e de ordem organizacional a fim de contorná-las.
Neste desiderato, informa também:
* Estão suspensos todos os prazos processuais, jurisdicionais (cíveis e criminais) e administrativos, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição, entre os dias 18 e 31 de maio de 2024, inclusive;
* No período acima, serão impulsionadas apenas as medidas de urgência, assim como os alvarás de levantamento de quantia, na forma regulamentada pela Recomendação n.º 21/2024-CGJ, a fim de evitar a sobrecarga dos sistemas;
* O atendimento das medidas urgentes, descritas na Resolução n.º 1.458/2023-COMAG, será realizado através de contato pelo balcão virtual, durante o horário de expediente, das 12h00min às 19h00min, e pelo plantão, aquém e além deste horário;
* As audiências designadas até o final do mês de maio restaram canceladas e serão remarcadas para data a ser definida, o que ocasionará nova intimação das pessoas convocadas;
Atendimento remoto:
O atendimento ao público ficará disponível para medidas urgentes, conforme referido, pelos seguintes canais:
* Balcão Virtual: (55) 99735-8930 (das 12h00min às 19h00min)
* Plantão: (55) 99978-2279 (nos demais horários)
Informações adicionais:
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