Normalmente, os consumidores esperam que os bancos públicos tenham tarifas mais razoáveis do que os privados. Contudo, isso não é garantido e algumas instituições do governo, seja federal ou estadual, cobram valores equivalentes ou superiores aos demais. O coordenador de Relações Institucionais do Procon Porto Alegre, Roberval Barros, explica que não há regra que os diferencie nesse sentido: “Espera-se que eles (públicos) cobrem menos, mas não é obrigatório. São bancos comerciais que competem entre eles”. Por isso é preciso estar atento ao que é cobrado pelos serviços e manutenção de contas e fazer comparações.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem um site com as informações de grande parte das instituições do país. Em uma simulação com os valores da semana passada (14/04/15) do Banrisul, do Banco do Brasil (BB), do Bradesco, da Caixa Econômica Federal, do HSBC, do Itaú Unibanco e do Santander, é possível notar a diferença entre as cobranças.
A anuidade do cartão básico de crédito, por exemplo, do Banco do Brasil (R$ 45,00) é superior à do Bradesco (R$ 42,00). A segunda via do cartão de débito e do de movimentação da poupança também é maior no BB do que em alguns bancos privados: R$ 7,70. O mesmo serviço no Bradesco fica em R$ 5,85, no HSBC, R$ 5,45, no Itaú, R$ 5,90, e Santander, R$ 7,90. No Banrisul o serviço custa R$ 8,80.
No portal, também é possível comparar os Pacotes Padronizados de Serviços para pessoas físicas. “A maioria dos clientes tem pacotes que não usa nem metade do que está ali. Na verdade, o cliente utiliza a cesta básica e, nesse ponto, os preços são equilibrados”, diz Barros.
Há serviços gratuitos oferecidos aos clientes em geral, como o limite de até quatro saques por mês, dois extratos mensais, consultas pela internet e até duas transferências entre contas da mesma instituição. Barros observa que a cobrança de Confecção de Cadastro, embora autorizada pelo Banco Central, é considerada abusiva. “Os bancos alegam que precisam buscar informações na Serasa e em outras instituições, mas isso é interesse do banco avaliar a situação financeira. Não é um serviço ao consumidor”, declara. Esse item, de avaliação cadastral, não é cobrado no Banrisul, nem no HSBC, segundo a tabela padronizada Febraban Star, que dispõe dos serviços prioritários. No entanto, custa R$ 30,00 no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e no Itaú. No Santander, o valor é um pouco menor: R$ 28,50.
Uma das tarifas que mais gera dúvidas e leva muitos consumidores ao Procon de Porto Alegre é a de antecipação ao depositante, que gira em média de R$ 40,00. É um valor antecipado pelo banco em compras, quando não há saldo no cartão de débito. A instituição cobra os juros mais a tarifa.
Pacotes reúnem serviços básicos
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informou que as tarifas praticadas pelas instituições bancárias foram padronizadas em 2008, por meio da uma resolução do Conselho Monetário Nacional. Desde então, os bancos são obrigados a deixar claro aos consumidores todos os serviços cobrados, além de oferecerem pacotes que contenham os chamados serviços essenciais. Porém, o consumidor deve ainda estar atento sobre seus direitos no momento de mudar de pacote de serviços ou negociar sobre quais serviços realmente necessita utilizar.
"Não é privado, mas é caro"
A gerente de negócios Elisângela Santos, 40 anos, afirma que paga cerca de R$ 38,00 por mês de taxas no Banco do Brasil (BB). “Eu acho caro para as movimentações que faço”, conta. Apesar disso, ela não troca de banco, porque tem conta na instituição desde 1996. Segundo Elisângela, não é porque um banco é público que é mais barato. “Meu marido tem conta no Itaú e paga quase a mesma coisa”, observa. Contudo, muitos clientes nem sabem quanto pagam mensalmente para os bancos e nem examinam extratos.
A engenheira civil Fabiane de Castro Ribeiro conta que não costuma observar os valores descontados mensalmente. “Como tenho um financiamento de imóvel, nem tenho como mudar de banco”, ressalta. Geralmente a burocracia é o fator principal a desencorajar a troca de bancos, mesmo que sejam constatados preços mais baixos na concorrência.
O Banco do Brasil enviou nota e informou que avalia permanentemente os fundamentos do mercado e as práticas da concorrência para estabelecer sua política de preços e mantém “o compromisso de oferecer taxas de juros e tarifas que estejam entre as melhores do mercado”.
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